A Comissão apresentou recentemente um comunicado ao Parlamento Europeu (PE) relativo à segurança do aprovisionamento e à cooperação internacional: «A política energética da UE: Estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras». Este documento visa consolidar a posição dos Estados-Membros, reforçando o aprovisionamento energético e a competitividade da UE, evitando as debilidades dos acordos bilaterais, estabelecidos individualmente, que contribuem para uma fragmentação do mercado interno neste domínio.
O documento, de Setembro de 2011, foi avaliado pela Comissão Indústria, Investigação e Energia (ITER) do PE, resultando num conjunto de propostas de emendas, as quais irão de novo a discussão na ITER em Março e votadas em Abril. Após o que irá ser votado em plenário no PE.
No debate sobre a Política Externa da UE, realizado pela ITER, foi sublinhada a importância de estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras no âmbito da cooperação em matéria de política energética: uma abordagem estratégica que visa garantir um aprovisionamento energético sustentável e competitivo. O documento apresentado pela CE dedica considerável atenção às diferentes regiões do Mundo, não ficando por referir a oferta, questões de segurança, aprovisionamento e ambiente, a I&D e uma vasta gama de outras considerações, ilustrando o detalhe da sua preparação.
Numa Europa que importa mais de 60% do seu gás e mais de 80% do seu petróleo, num contexto de crescente procura nível Mundial, aumento da concorrência e dos preços, aumento dos riscos ambientais, climáticos e de saúde pública, é necessário que a UE adopte uma posição forte, eficaz e equitativa na cena internacional. As prioridades para a política energética externa propostas passam pelo reforço da dimensão externa do mercado interno da energia e de parcerias para uma energia garantida, segura, sustentável e competitiva, pela melhoria do acesso a energias sustentáveis pelos países em desenvolvimento e a promoção das políticas da UE para além das suas fronteiras.
A estratégia lista ainda 43 acções concretas, de que se destacam:
A estratégia apresentada pela CE está bem estruturada e consolidada. No entanto, existem três áreas em que deve ser reforçada:
A Europa deve ser mais independente do ponto de vista energético, o que só se conseguirá através de uma maior coordenação no interior da UE da política energética. Apenas a uma só voz, a UE terá uma posição forte nas negociações com os países terceiros. O reforço da dimensão externa da política energética, através do aumento da transparência entre os Estados-Membros sobre os seus acordos energéticos com países terceiros permite promover os interesses da UE nas relações quer com os países de trânsito quer com os países produtores de energia.