Maria da Graça Carvalho - Membro do Parlamento Europeu
As regiões emergentes têm um papel essencial no preparar a Europa para os desafios do século XXI. Estes vão desde saber diferenciar-se numa economia em constante mudança, enfrentar a competição dos mercados internacionais ao aquecimento global e as consequências de ter uma população cada vez mais envelhecida.
O timing deste congresso é especialmente interessante dado que estamos a finalizar a preparação da nova geração dos programas da União Europeia, que estarão em vigor entre 2014-2020. Entre eles destaca-se o Horizon 2020, vocacionado para a investigação e desenvolvimento, com um orçamento de 70 mil milhões de euros.
Realço também o Quadro Estratégico Europeu, que inclui cinco fundos: coesão, desenvolvimento regional, fundo social europeu, agricultura e pescas. Sendo que, só para Portugal foram alocados 27 mil milhões de euros, que serão geridos pelas autoridades nacionais e regionais.
Ainda em relação as verbas que serão disponibilizadas a Portugal, o Alentejo CCDR está, actualmente, a proceder ao planeamento de como investir esses fundos, de acordo com as prioridades regionais. As conclusões deste congresso serão um imput precioso para o processo de decisão dessas mesmas prioridades.
O Alentejo está numa posição única. Tem uma grande riqueza de recursos naturais e um dos melhores conjuntos de activos da Europa, onde se incluem o Aeroporto de Beja, o Porto de Sines e a Barragem do Alqueva. A que se juntam instituições de ensino de elevada qualidade, com o Instituto Politécnico de Beja a fazer parte de um pólo de excelência regional.
Mas nem tudo são pontos positivos. A infra-estrutura rodoviária alentejana ainda necessita de ser melhorada.
Ao determinar as prioridades que beneficiarão dos fundos comunitários é essencial que estas sejam estabelecidas de acordo com o objectivo de estimular o crescimento económico e de promover o emprego. Os tópicos abordados no congresso - aeronáutica e aviação; agricultura e agro-indústrias; turismo e as novas ruralidades; energia ebioenergia; sustentabilidade, ambiente e qualidade de vida urbana sãoos apropriados para promover o crescimento na região, atenuar o desemprego e criar novos postos de trabalho.
Apesar de factores como a infra-estrutura, os recursos naturais, a qualidade do ensino e os fundos europeus serem importantes no futuro da região, por si só não são suficientes para assegurar o seu crescimento económico. Houve alturas em que Beja teve todo um conjunto de factores positivos e os resultados obtidos não foram os desejados.
Para tal é necessário asseguraras condições macroeconómicas favoráveis, menos burocracia e uma maior aposta na inovação. Se conseguirmos juntar todos estes diferentes aspectos num "pacote" harmonioso creio que conseguiremos fazer crescer a economia e baixar o desemprego.
Mas, para conseguir isto, é essencial prosseguir com o processo de reformas estruturais. E que estas não sejam encaradas apenas como exercícios de poupança. Todas as reformas estruturais podem e devem ser orientadas como forma de atingir e proporcionar as condições para um crescimento e prosperidade futuro.
Em conclusão, os municípios e a região de Beja só conseguirão responder aos desafios de hoje se conseguirem explorar aos seus recursos naturais, as infra-estruturas disponíveis, o capital humano e a rede de ensino existente no Alentejo. Condições que serão alavancadas pela correcta aplicação dos fundos disponibilizados pelo próximo orçamento da União Europeia.