Press Graça Carvalho: “Faturas energéticas vão ficar menos dependentes das flutuações de preço”

A maior vantagem é para famílias e empresas, que ficam menos dependentes de flutuações e asseguram fornecimento de energia verde em faturas de eletricidade mais leves. “Os consumidores terão melhor acesso a energia limpa, a preços justos e estáveis”, simplifica Maria da Graça Carvalho.

A eurodeputada social-democrata foi responsável pela negociação do novo Acordo sobre o Mercado Europeu da Eletricidade (EMD, na sigla original), que nesta madrugada chegou a bom porto, possibilitando avançar com o novo desenho do EMD, em nome do Partido Popular Europeu (PPE).

Com o novo desenho, “pessoas e empresas terão mais justiça e previsibilidade nas suas contas da energia”, diz Maria da Graça Carvalho, explicando que “o mercado interno da energia da UE proporciona, em geral, enormes ganhos e crescimento em toda a Europa, mas as regras que vigoraram até agora apresentavam algumas falhas que contribuíram para choques de preços que levaram à triplicação ou mesmo à quadruplicação das faturas energéticas”.

Além das vantagens para os consumidores, o PPE conseguiu traçar um acordo que mantém fora qualquer referência a um teto às receitas da eletricidade produzida através das tecnologias inframarginais, o que acredita que iria prejudicar a transição verde. “Uma abordagem tecnologicamente neutra e baseada no mercado foi o nosso princípio orientador. Um limite máximo para as receitas provenientes de fontes de energia com custos marginais mais baixos era por isso uma linha vermelha absoluta para o PPE, porque significaria abrir a porta a uma interferência inaceitável nos mercados e seria prejudicial para o investimento, especialmente nas tão necessárias energias renováveis.”

Com as novas regras, explica a eurodeputada portuguesa, “queremos tornar as faturas energéticas dos consumidores e empresas menos dependentes das flutuações de preços de curto prazo”, diz, e para isso foram também reforçadas as condições para atrair investimento em energia, “nomeadamente através do reforço dos contratos por diferença e dos acordos de compra de energia”. “Foram aprovadas regras claras, que incentivam projetos de partilha de energia, promovendo a expansão das energias renováveis e o empoderamento dos consumidores. O PPE conseguiu que todos os consumidores fossem elegíveis para estes projetos, incluindo PME e grandes empresas.”

“As nossas posições prevaleceram no acordo global e este acordo irá melhorar o funcionamento do mercado elétrico para todos, desde os consumidores à indústria”, concluiu Graça Carvalho, com o acordo agora pronto a formalizar pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

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