Press Um mês de grandes conquistas para os consumidores na Europa

Press Releases | 02-02-2024 in Newsletter

O ano começou da melhor forma com a aprovação, na Comissão ITRE, do novo Desenho do Mercado Europeu da Eletricidade (EMD), do qual fui negociadora pelo PPE e do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), no qual estive totalmente envolvida como relatora.  

Os dois documentos farão toda a diferença na vida dos consumidores, bem como o parecer sobre a Regulamentação dos Detergentes, que também foi aprovado. Esta revisão, na qual participei como relatora, fará com quem as informações relativamente aos detergentes estejam mais acessíveis para os consumidores.

Ainda ao longo do mês de janeiro participei, com muito gosto, na Convenção da Aliança Democrática. Portugal preciso de uma nova liderança e com Luís Montenegro estou certa de que vamos mudar para melhor.

Encontro da Water KIC: a importância do lançamento da KIC da Água e dos Oceanos

Logo no início do mês teve lugar o encontro da Water KIC (Knowledge and Innovation Community), do qual foi coorganizadora, juntamente com os meus colegas eurodeputados Pernille Weiss e Christian Ehler.

Neste evento, sublinhei a importância do lançamento da KIC da Água e dos Oceanos, uma iniciativa que visa promover a inovação e a cooperação em áreas como a escassez de água, a qualidade da água, a pesca sustentável, o tratamento de água e de águas residuais, a preservação dos oceanos, a gestão dos ecossistemas marinhos e de água doce, as matérias-primas críticas e a economia circular.

Esta KIC é a oportunidade certa para juntar empresas, centros de investigação e universidades, permitindo o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, o desenvolvimento de novas empresas e a formação de uma nova geração de empreendedores.

O Water KIC contou com a participação da Comissária Illiana Ivanova, do Diretor do Instituto Europeu da Inovação e da Tecnologia (EIT), Martin Kern, e de dezenas de stakeholders.

Votação EMD e REMIT na ITRE: um passo essencial para consumidores e para o mercado elétrico

Este mês, na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), aprovámos o novo Desenho do Mercado Europeu da Eletricidade (EMD) e o Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), dois documentos nos quais estive profundamente envolvida, como negociadora pelo PPE e como relatora, respetivamente.

Foi um passo fundamental não só para os consumidores, mas também para que haja uma maior justiça no mercado elétrico europeu. Em breve, estes relatórios serão votados em Plenário.  

Primeira sessão plenária do ano: energia geotérmica e sustentabilidade dos oceanos

Na primeira sessão plenário do ano, em Estrasburgo, defendi o uso de todo o potencial da energia geotérmica, uma renovável com características únicas, que permite uma produção contínua e fiável e que pode ser utilizada na produção de energia elétrica, diretamente no aquecimento urbano e em processos industriais.

Estima-se que, na Região Autónoma dos Açores, ainda nesta década, cerca de 60% das necessidades de energia elétrica sejam cobertas pelas três centrais geotérmicas existentes. Além do mais, trata-se de uma energia que pode beneficiar a Europa no seu conjunto, mas é preciso que a União Europeia (UE) faça um levantamento de oportunidades, fomente o investimento e não desperdice oportunidades.

Na mesma sessão, enquanto vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH), alertei que a proteção do oceano deve ser uma prioridade para a UE e que a melhor forma de o fazer passa por envolver todos os atores ligados à proteção ambiental, incluindo empresas e comunidades locais. É essencial fazer das empresas e das pessoas agentes de mudança, em vez de alvos a abater, e tomar decisões sempre com base em evidências científicas sólidas, e não em função de ideologias e estados de alma.

Convenção da AD: É tempo de mudar!

Ainda em janeiro, marquei presença na Convenção por Portugal da Aliança Democrática (AN), que teve lugar no Centro de Congresso do Estoril, em Lisboa. Um dia marcado por excelentes discursos e em que PSD e CDS deram a conhecer aos portugueses a sua visão para um Portugal melhor. Luís Montenegro é a pessoas certa para liderar o País. É tempo de mudar!

Aprovação do parecer sobre a Regulamentação dos Detergentes: mais sustentabilidade ambiental e melhor experiência para o consumidor

Outro marco do mês de janeiro foi a aprovação, por larga maioria na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO), do parecer sobre a Revisão da Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos, do qual sou relatora.

Deste documento, importa destacar três áreas que contribuem para a sustentabilidade ambiental e melhoram a experiência do consumidor, facilitando o acesso e a compreensão de informações essenciais sobre detergentes: a rotulagem, o Passaporte Digital do Produto (PDP) e a Marcação CE.

A nível dos rótulos, será adotado um sistema híbrido, com um rótulo físico e outro digital. No rótulo físico ficarão, de forma simples e legível, as informações mais importantes, como a segurança, a saúde e a forma de usar o detergente. A restante informação será colocada num sistema de rotulagem digital.

Graças a este parecer, cada modelo – e, se necessário, cada lote – de detergentes terá o seu próprio PDP. Uma alteração que poderá revolucionar a indústria, promovendo transparência, sustentabilidade e eficiência enquanto reduz as complexidades burocráticas. Com estas alterações, a Marcação CE será removida, uma vez que o PDP deverá ser a principal forma de demonstrar a conformidade do produto.

Evento da JSD/Algarve: as instituições europeias e o meu trabalho enquanto eurodeputada

Logo no início do ano estive no evento “Formar Europa”, organizado pela JSD/Algarve, no Museu do Traje de São Brás de Alportel. Nesse encontro tive oportunidade de falar sobre as instituições europeias e as suas funções, bem como do meu trabalho enquanto eurodeputada nas áreas da Ciência, da Inovação e da Transição Industrial.

XXIII Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros: o uso da tecnologia para melhorar a vida das pessoas

Participei no segundo dia do XXIII Congresso da Ordem dos Engenheiros, que decorreu no Porto, para discutir prioridades políticas de desenvolvimento à luz de temáticas como a habitação, o futuro da mobilidade, as políticas de educação e qualificação, as políticas de energia e a transição digital, entre outros temas.

Na minha intervenção, sublinhei que vivemos um período de acelerada transformação, no qual enfrentamos problemas tremendos – o maior dos quais as alterações climáticas –, mas dispomos também de recursos tecnológicos com um potencial sem paralelo na história da humanidade, e que vêm a ser adotados a um ritmo nunca visto.

O principal desafio que se coloca à humanidade no seu conjunto e a setores específicos de atividade, como é o caso dos engenheiros, é saber conciliar todas estas vertentes. É por isso que temos de saber integrar tecnologias tão disruptivas como a inteligência artificial, as bioengenharias, ou a internet das coisas nos processos industriais.

E há um princípio fundamental que é necessário ter em mente: as inovações tecnológicas devem servir para melhorar a vida das pessoas – incluindo daquelas que a indústria emprega, e não concorrer com estas.

Cohesion Monitoring Group: a importância dos fundos de coesão para a região Norte de Portugal

Já no final de janeiro estive em Braga para participar na reunião “Cohesion Monitoring Group”, onde eurodeputados do PPE avaliaram e discutiram a aplicação dos fundos de coesão, com particular foco na região Norte de Portugal.

Neste encontro partilharam-se histórias de sucesso da política de coesão na região de Braga e destacou-se o impacto local desta política nas pessoas e na economia. Discutiram-se também os benefícios, os desafios e o futuro da política de coesão com vários stakeholders, nomeadamente políticos de zonas rurais e urbanas, instituições de ensino, associações empresariais, entre outros.

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