Imprensa Migrações. A importância da cooperação científica

De acordo com os últimos dados, mais de 255 mil migrantes chegaram à União Europeia em 2023, considerando apenas as três rotas do Mediterrâneo. Um registo, o mais elevado desde a grande crise migratória de 2015-16, que veio acompanhado pela trágica estimativa de pelo menos 2500 mortos e desaparecidos no mar. Numa época do ano propícia a reflexões, estes são números que nos obrigam a redobrar esforços em busca de respostas para o que é, acima de tudo, um drama humanitário que se continua a desenrolar às portas da Europa.

A União Europeia tem procurado adaptar-se a esta realidade. Recentemente, foi dado um passo muito importante, com o acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a reforma do sistema europeu de asilo e migração. Uma reforma que reforça a cooperação entre os Estados-membros, procurando aliviar a excessiva pressão atualmente sentida por um grupo restrito de países de destino e que, no que respeita aos migrantes, reforça o escrutínio e verificação a que estes são sujeitos, nomeadamente os requerentes de asilo, mas também lhes concede mais direitos e proteção jurídica.

Numa altura em que, por toda a Europa, o discurso securitário e as teorias da conspiração, tendo a imigração como pano de fundo, se tornaram numa das principais armas de arremesso eleitoral dos partidos populistas - incluindo em países como Portugal -, é fundamental não perder de vista o fator humano. É fundamental perceber que, por trás de cada caso de migração, muitas vezes com risco da própria vida, existe a esperança num futuro melhor, a esperança de escapar a conflitos e perseguições políticas, religiosas e de género ou, como é ainda mais frequente, a situações de pobreza e de falta de oportunidades.

Tendo presentes esses factos, torna-se mais claro o caminho a seguir. E esse caminho não passa por perseguir estes migrantes, mas, antes, aqueles que exploram sem escrúpulos as suas fragilidades. Não passa por erguer muros físicos ou administrativos, para tentar impedir a sua entrada, mas por criar condições para que tenham a opção de permanecer nos seus países de origem, mantendo as suas legitimas aspirações a melhorarem as suas vidas. Isso consegue-se empoderando estas pessoas e empoderando os seus países.

Um exemplo daquilo a que me refiro é a Parceria para a Investigação Científica e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), da qual fui negociadora pelo Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu, e em que chegámos neste mês, em tempo recorde, a um acordo integral com o Conselho da União Europeia. Esta parceria, financiada pelo programa-quadro Horizonte Europa, reúne Estados-membros e países a Sul do Mediterrâneo na cooperação científica em torno de três eixos estratégicos: gestão sustentável da água em áreas áridas e semiáridas do Mediterrâneo; sistemas agrícolas sustentáveis; e cadeia de valor alimentar no desenvolvimento regional e local mediterrânico.

Sendo ainda passível de alargamento não apenas a outros países, mas a outras áreas, como a energia, esta parceria é um exemplo do que deve ser a diplomacia económica da União, não apenas com os países de origem ou de passagem da imigração ilegal, mas com todo o mundo. E há muitos outros casos que poderia aqui citar, como a iniciativa Saúde Global (anteriormente conhecida por EDCTP), uma parceria entre a UE e países da África Subsariana na área da Saúde, atualmente chamada de Saúde Global, e à qual tenho o orgulho de ter estado ligada desde o seu início, que registou progressos notáveis no combate a doenças como o HIV/SIDA e a malária.

Os ganhos alcançados através da capacitação tendem a ser muito mais efetivos e duradouros do que o mero assistencialismo. Porque criam cadeias de calor que se estendem além dos temas específicos que abordam, contribuindo para o crescimento económico e social, para a paz e para a democracia. Porque devolvem a esperança e a confiança, que são o que toda a gente procura.

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